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Novas Doutrinas

Doutrina
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A mudança de sexo e seus efeitos no Regime Próprio 
Comentários ao Decreto nº 9.507/2018: a terceirização e o esgarçamento da Administração pública
A produção antecipada da prova como alcance da razoabilidade da prestação da tutela jurisdicional 
O Poliamorismo sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça
As criptomoedas e a reforma trabalhista
Comentários e estudos aprofundados sobre a Lei nº 13.654/2018 
A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais 
Considerações sobre a sociedade do conhecimento 
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas 
O Estado vertical e as relações entre o poder punitivo e o discurso do medo 
O futuro da Justiça, inteligência artificial e a Justiça do futuro 
A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo 
Presunção de inocência e cumprimento da pena após condenação em segunda instância: discussão sobre uma possível emenda constitucional que confirme a interpretação do Supremo Tribunal Federal 
Abandono afetivo inverso e exclusão da sucessão por deserdação 
Questões previdenciárias e sua interface com a segurança do trabalho 
Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades 
O instituto da usucapião familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea 
Objetividade das decisões judiciais e preceitos do novo código de processo civil 
Gravo de instrumento e segurança jurídica no novo código de processo civil 
E agora, como interpretar o art. 85 do cpp? 
Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro 
A processualidade contemporânea 
O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento 
A principiologia constitucional brasileira no processo