A mudança de sexo e seus efeitos no Regime Próprio

Comentários ao Decreto nº 9.507/2018: a terceirização e o esgarçamento da Administração pública

A produção antecipada da prova como alcance da razoabilidade da prestação da tutela jurisdicional

O Poliamorismo sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça.

As criptomoedas e a reforma trabalhista

Comentários e estudos aprofundados sobre a Lei nº 13.654/2018

A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais

Considerações sobre a sociedade do conhecimento

Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas

O Estado vertical e as relações entre o poder punitivo e o discurso do medo

O futuro da Justiça, inteligência artificial e a Justiça do futuro

A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo

Presunção de inocência e cumprimento da pena após condenação em segunda instância: discussão sobre uma possível emenda constitucional que confirme a interpretação do Supremo Tribunal Federal

Abandono afetivo inverso e exclusão da sucessão por deserdação

Questões previdenciárias e sua interface com a segurança do trabalho

Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades

O instituto da usucapião familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

Objetividade das decisões judiciais e preceitos do novo código de processo civil

Gravo de instrumento e segurança jurídica no novo código de processo civil

E agora, como interpretar o art. 85 do cpp?

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

A processualidade contemporânea

O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento

A principiologia constitucional brasileira no processo